No último dia 10 de Janeiro, os conselheiros tutelares dos municipios de Pocinhos, Livramento, Junco do Seridó, Areial e Assunção, localizados no interior da Paraíba, foram empossados para o mandato 2024-2028. A posse dos conselheiros tutelares é um evento importante para a proteção e promoção dos direitos…
O Plano Nacional de Cuidados é uma política pública do governo brasileiro que tem como objetivo garantir o direito ao cuidado de todas as pessoas que necessitam de cuidados, independentemente de sua idade, condição social ou condição de saúde. O plano foi lançado em maio de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O…
Nos últimos dias 11 e 15 de dezembro nossa equipe ministrou capacitação para conselheiros tutelares, no dia 11 no município de Iguaracy – PE, já no dia 15 foi a vez do município paraibano de Assunção. A capacitação para o conselho tutelar é um processo essencial para o exercício das funções desse órgão. O objetivo…
Na última quarta-feira (6) estivemos no município de Arara -PB junto à rede socioassitencial do município para ministrar a capacitação para implementação da escuta especializada. A escuta especializada é um dos procedimentos previstos na Lei da Escuta Protegida para a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A escuta…
Na última semana, nossa equipe esteve na cidade de Casserengue realizando a capacidade do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) para os conselheiros tutelares do referido município. O SIPIA trata-se de um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da…
A Vigilância Socioassistencial possui a potencialidade de apontar e iluminar novos aspectos da realidade que mereçam a atenção da proteção social, fortalecendo o seu caráter proativo e de preservação das condições de vida da população, superando a concepção de que se atua, apenas, quando as vulnerabilidades estão instaladas. A Vigilância Socioassistencial como função que ilumina…
Os serviços de proteção social básica são estes: Serviço de Proteção e Atenção Integral às Famílias (PAIF); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e; Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas e com Deficiência Além destes serviços há também o Acessuas Trabalho. Esses serviços têm como objetivo apoiar as famílias…
O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) é um sistema nacional de registro e tratamento de dados sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um sistema web, ou seja, não é necessário instalar. Para acessar, basta um computador com acesso à internet.…
Estivemos no município de Salgadinho-PB, onde o Especialista em Gestão Pública, Marcelo Jorge, se reuniu com responsáveis da secretaria de assistência social para discutir detalhes acerca da implementação do ID SOCIAL, software de coleta de dados de população em situação de vulnerabilidade socioassistencial criado pela MJ Assessoria e consultoria. Se bem implantado o ID social…
Estivemos no município de São José do Egito-PE, em reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social, para alinhamento das políticas e planejamento das ações futuras que contaram com o apoio e assessoria da nossa equipe. Os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) são órgãos colegiados, de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, compostos por representantes…
