No último dia 10 de Janeiro, os conselheiros tutelares dos municipios de Pocinhos, Livramento, Junco do Seridó, Areial e Assunção, localizados no interior da Paraíba, foram empossados para o mandato 2024-2028.
A posse dos conselheiros tutelares é um evento importante para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. É a partir dessa data que os conselheiros, eleitos pelo voto popular, passam a exercer suas funções, que são de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a cerimônia, os conselheiros tutelares eleitos receberam seus diplomas e realizaram juramento de compromisso com os direitos da criança e do adolescente. Os novos conselheiros têm a missão de proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes dos seus respectivos municípios. Durante o mandato, eles atuarão em defesa do direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à liberdade, ao respeito e à dignidade.
A posse dos conselheiros tutelares é um momento de celebração e esperança para as crianças e adolescentes brasileiros, a MJ Consultorias sente-se honrada em contribuir com todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares nos municípios parceiros.