No último dia 10 aconteceu nos municípios de Tuparetama – PE, Iguaracy – PE, Brejinho – PE, Áreia de Baraúnas -PB e Salgadinho – PB. A posse dos conselheiros tutelares é um evento importante para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. É a partir dessa data que os conselheiros, eleitos pelo voto popular, passam a exercer suas funções, que são de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Posse dos conselheiros tutelares de Salgadinho-PB
Posse dos conselheiros tutelares de Tuparatema – PE
De acordo com a lei, a posse dos conselheiros tutelares deve ocorrer até o dia 10 de janeiro do ano seguinte às eleições. Em 2024, a posse ocorreu em 10 de janeiro, em todos os municípios brasileiros. Durante a cerimônia, os conselheiros tutelares eleitos recebem seus diplomas e tomam juramento de compromisso com os direitos da criança e do adolescente.
Posse dos conselheiros tutelares de Brejinho – PE
Posse dos conselheiros tutelares de Areia de Baraúnas
Posse dos conselheiros tutelares de Iguaracy
A posse dos conselheiros tutelares é um momento de celebração e esperança para as crianças e adolescentes brasileiros. É a garantia de que terão um órgão independente e imparcial para defender seus direitos.
