Nos primeiros dias de Janeiro do corrente ano, realizamos a Capacitação dos Conselheiros Tutelares no Município de Solidão, estado do Pernambuco. A capacitação para conselheiros tutelares é um processo essencial para garantir que esses profissionais estejam aptos a exercer suas funções de forma eficiente e eficaz. Através da capacitação, os conselheiros tutelares adquirem conhecimentos e…
Nos últimos dias 11 e 15 de dezembro nossa equipe ministrou capacitação para conselheiros tutelares, no dia 11 no município de Iguaracy – PE, já no dia 15 foi a vez do município paraibano de Assunção. A capacitação para o conselho tutelar é um processo essencial para o exercício das funções desse órgão. O objetivo…
Na última quarta-feira (6) estivemos no município de Arara -PB junto à rede socioassitencial do município para ministrar a capacitação para implementação da escuta especializada. A escuta especializada é um dos procedimentos previstos na Lei da Escuta Protegida para a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A escuta…
O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) é um sistema nacional de registro e tratamento de dados sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um sistema web, ou seja, não é necessário instalar. Para acessar, basta um computador com acesso à internet.…
No último dia 23 de outubro ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos a conselheiros tutelares do município pernambucano de Tuparetama. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com a assesoria da MJ que também já havia colaborado, por meio de assessoramento, com o processo de…
Na última segunda-feira (23), ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos que foram eleitos a conselheiros tutelares de Brejinho, município pernambucano que tivemos a honra de prestar assessoria no processo das eleições dos conselheiros. A diplomação do Conselho Tutelar é um ato formal que confirma a aptidão dos eleitos e dos suplentes para ocuparem seus…
No último dia 23 de outubro ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos a conselheiros tutelares do município pernambucano de Tabira. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com a assesoria da MJ que também já havia colaborado, por meio de assessoramento, com o processo de…
Na última segunda-feira (23) , ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos que foram eleitos a conselheiros tutelares. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da MJ, com o objetivo de formalizar a aptidão dos eleitos e dos suplentes para ocuparem seus respectivos cargos. Na…
Na última segunda-feira (23 de Outubro), ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos que foram eleitos a conselheiros tutelares do município de Livramento – PB. O citado município paraibano é um dos município que tivemos a honra de prestar assessoria no processo das eleições do Conselho Tutelar. A diplomação dos eleitos ao conselho tutelar…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal brasileira que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, que determina direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes. Foi promulgado em 13 de julho de 1990 e é considerado um marco na proteção dos direitos da infância e da adolescência no Brasil.…
