No último dia 23 de outubro ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos a conselheiros tutelares do município pernambucano de Tuparetama. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com a assesoria da MJ que também já havia colaborado, por meio de assessoramento, com o processo de…
Na última segunda-feira (23), ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos que foram eleitos a conselheiros tutelares de Brejinho, município pernambucano que tivemos a honra de prestar assessoria no processo das eleições dos conselheiros. A diplomação do Conselho Tutelar é um ato formal que confirma a aptidão dos eleitos e dos suplentes para ocuparem seus…
Na última segunda-feira (23), ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos que foram eleitos a conselheiros tutelares do município de Area de Baraúnas, o qual tivemos a honra de prestar assessoria no processo das eleições dos conselheiros. A diplomação do Conselho Tutelar é um ato formal que confirma a aptidão dos eleitos e dos suplentes…
Na última segunda-feira (23) , ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos que foram eleitos a conselheiros tutelares. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da MJ, com o objetivo de formalizar a aptidão dos eleitos e dos suplentes para ocuparem seus respectivos cargos. Na…
Na última segunda-feira (23), ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos que foram eleitos a conselheiros tutelares do município de Iguaracy, Pernambuco. A cerimônia foi organizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA com a assessoria da MJ. O evento foi fundamental para a proteção da infância e da adolescência. Sendo…
Na última segunda-feira (23 de Outubro), ocorreu a cerimônia de diplomação dos candidatos que foram eleitos a conselheiros tutelares do município de Livramento – PB. O citado município paraibano é um dos município que tivemos a honra de prestar assessoria no processo das eleições do Conselho Tutelar. A diplomação dos eleitos ao conselho tutelar…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal brasileira que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, que determina direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes. Foi promulgado em 13 de julho de 1990 e é considerado um marco na proteção dos direitos da infância e da adolescência no Brasil.…
No dia 23/09/2023 estivemos em Pocinhos-PB, em reunião de planejamento com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para a Eleição do Conselho Tutelar que ocorrerá no próximo dia 1 de Outubro! O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade…
Nos dias 9 e 10 de março de 2023, foi realizada na cidade de Bananeira – Paraíba a capacitação presencial do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) para Conselheiros Tutelares, com carga horária de 16 horas. A capacitação teve como objetivo fornecer informações importantes sobre o uso do SIPIA, suas funcionalidades e a…
O que é? O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sipia tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base única nacional para…
